TreinamentosISO 14001 — AmbientalMeio Ambiente e Energia4h
Requisitos Legais e Conformidade Ambiental
Cobre como identificar, acessar e avaliar a conformidade com a legislação ambiental aplicável (6.1.3) — o requisito que mais expõe a empresa quando tratado por amostragem em vez de sistema.

Conteúdo do curso
- Identificando requisito legal aplicável
- Mantendo o requisito atualizado
- Avaliando conformidade periodicamente
- Registrando e tratando não conformidade legal
Na prática
O participante monta e mantém o levantamento da legislação ambiental que se aplica à empresa, partindo das atividades reais — emissões, efluentes, resíduos, produtos químicos, uso de água — e chegando às exigências federais, estaduais e municipais, às condicionantes das licenças e aos compromissos assumidos voluntariamente (6.1.3). Para cada requisito, registra como ele se aplica e quem responde pelo atendimento. Define a forma de acompanhar publicações e alterações, para que uma exigência nova não seja descoberta só na fiscalização. Com frequência definida, avalia o atendimento de cada requisito com evidência — laudo de monitoramento, manifesto de transporte de resíduos, renovação de licença dentro do prazo — e não por simples declaração da área. Quando encontra um descumprimento, registra a não conformidade legal, trata a causa e acompanha a correção até o fechamento, levando a situação ao conhecimento da direção.
Certificado
Após a conclusão deste treinamento o aluno receberá certificado "Requisitos Legais e Conformidade Ambiental" com carga horária de 4 horas.