TreinamentosISO 37301 — ComplianceGovernança4h
Compliance para Jurídico
Cobre a identificação e a manutenção das obrigações de compliance (4.5) e como elas viram cláusula de contrato — o elo entre a área jurídica e o sistema de gestão de compliance.

Conteúdo do curso
- Identificando obrigações de compliance — legal e voluntária (4.5)
- Mantendo a lista de obrigações atualizada
- Cláusula de compliance em contrato e aditivo
- Ligação entre não conformidade jurídica e ação corretiva do sistema
Na prática
Na equipe jurídica, o participante passa a responder pelo mapa de obrigações de compliance da organização: identifica as exigências legais e regulatórias que se aplicam a cada atividade e também as obrigações assumidas voluntariamente, como códigos setoriais, compromissos com clientes e normas adotadas por contrato. Registra cada obrigação com sua fonte, a área afetada e o responsável pelo cumprimento, e define como acompanhar mudanças de lei, de regulamento e de contrato para que a lista não envelheça. Traduz essas obrigações em cláusulas de compliance nos contratos e aditivos, distribuindo responsabilidades com fornecedores, clientes e parceiros. Quando uma falha jurídica aparece — uma licença vencida, um contrato assinado sem a cláusula exigida, uma notificação de órgão regulador —, leva o caso ao tratamento de não conformidade do sistema, com análise de causa e ação corretiva, em vez de resolvê-lo apenas no processo judicial ou administrativo.
Certificado
Após a conclusão deste treinamento o aluno receberá certificado "Compliance para Jurídico" com carga horária de 4 horas.